Difamação de ex-cônjuge gera indenização por danos morais

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento ao recurso interposto por B.J.K., contra sentença da Comarca da Capital, que o condenou ao pagamento de R$ 7 mil , a título de danos morais, em virtude de ter difamado suas ex-esposa e ex-cunhada.

Prefeitura indenizará família de servidor morto no trabalho

STF indefere recurso para manter liberdade provisória de condenados pela participação na morte de juiz de Direito

Álibi contraditório prejudica réu em julgamento de apelação

TCE não pode dar tratamento diferenciado a situações idênticas

Cliente receberá indenização por viajar à Itália em cabine pior que a contratada

Medida cautelar só será apreciada depois do recesso forense

Não cabe a exigência de processo de execução para pagamento de multa pelo IPERGS

Nova Lei de Falências em São Paulo

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Menor atingido por fio de alta tensão ganha indenização -II-

Quinta Turma nega habeas-corpus para PMs acusados de tortura

Ministros do STJ recebem Ordem do Mérito Ministério Público Militar

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, será homenageado, nesta terça-feira (19), pelo Ministério Público Militar.

TST decide amanhã (9) o destino do jogador Cicinho

Tortura agravada. Falsidade ideológica. Concurso de agentes. Servidores públicos. Policiais civis. Delegado de polícia. Condenação. Preliminares de nulidade.

Considerações sobre a Magna Carta de 1215. A fonte de todas as leis fundamentais do Reino

O regime político que se consolidou na Inglaterra, sobretudo, a partir do século XVII, foi o parlamentarismo monárquico. Assim, o poder do rei, ao contrário do que ocorria em outras nações modernas, passou a ser limitado, dando vazão ao controle político do país pelo parlamento. Para se compreender esse modelo saiu vitorioso justamente, é necessário relembrar o primeiro embate entre os nobres ingleses e o rei, ocorrido no século XIII e, ao principal fator resultante disso: Magna Charta Libertatum, assinada em 1215.

Chegou a vez das falências?

Por Leonardo Ribeiro Dias e João Máximo Rodrigues

Dedução de despesas no Imposto de Renda pode incentivar modelo de trabalho remoto

Por Heloisa de Alencar Santos

Os impactos da alteração da Lei do Motorista na esfera trabalhista

Por Mariana Saroa de Souza.

DIP Financing no Brasil: alternativa para recuperação das empresas

Por Leonardo Adriano Ribeiro Dias.